O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) afirmou na quarta-feira (11) que o governo Otaviano Pivetta (Republicanos) estuda transferir parte das atividades da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para outros órgãos e prefeituras.

A proposta integra uma reforma administrativa em elaboração pelo Executivo, que pretende economizar pelo menos R$ 1 bilhão para novos investimentos.

Segundo Júlio, a possibilidade foi discutida durante conversas no Palácio Paiaguás com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), e o secretário Rogério Gallo, apontado pelo parlamentar como responsável por coordenar as mudanças.

“Nós iremos ter algumas fusões de algumas secretarias, delegando também algumas atividades que hoje são da Empaer para outro órgão, para os municípios”, afirmou.

O deputado também revelou que a reforma poderá incluir a devolução às prefeituras de rodovias municipais que foram anteriormente estadualizadas. Ele ressaltou, porém, que a transferência de responsabilidades precisa ser acompanhada de recursos financeiros.

“Não adianta devolver atividades que hoje são do Estado para as prefeituras sem também dar subsídios financeiros para esses municípios”, declarou.

Júlio afirmou que a Assembleia Legislativa deverá discutir as alterações propostas pelo governo e que os deputados estão dispostos a trabalhar até o fim de dezembro, caso seja necessário, para analisar a reforma.

A entrevista não detalha quais atividades da Empaer poderão ser transferidas, quais órgãos assumiriam essas funções ou quais municípios seriam atingidos. Também não foi apresentada uma proposta definitiva de reestruturação da empresa.

A proposta ainda não foi formalizada, mas a possibilidade de redistribuir atribuições da Empaer ocorre em meio à reorganização de órgãos estaduais. No início de novembro, o governo promoveu exonerações de ocupantes de cargos de assessoramento na empresa, sem anunciar a extinção definitiva dessas funções.

O governador Pivetta já declarou que pretende reduzir a estrutura administrativa por meio da fusão de secretarias e ampliar a participação dos municípios na execução de serviços públicos.