A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início às atividades da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI), que realizou sua primeira reunião ordinária na quinta-feira próxima passada (26), na sala professora Sarita Baracat. O encontro teve como objetivo discutir experiências e práticas desenvolvidas na área de tecnologia e inovação, além de identificar eventuais lacunas legislativas e avaliar a necessidade de novas regulamentações ou adaptações que contribuam para o fortalecimento de estratégias voltadas à modernização e ao avanço tecnológico do Estado. A coordenação da FPTI está sob responsabilidade do deputado Chico Guarnieri (PRD).

Com foco na discussão de experiências, práticas e desafios ligados à área de tecnologia e inovação, a Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) realizou sua primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (26), na sala professora Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante o encontro, também foram abordadas possíveis lacunas legislativas e a necessidade de novas regulamentações que contribuam para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à modernização do Estado. A FPTI é coordenada pelo deputado Chico Guarnieri (PRD).

Instituída pelo Ato nº 22/2025, a Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação conta ainda com a participação dos deputados Beto Dois a Um (União), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Fábio Tardin (PSB) e Júlio José de Campos (União).

Segundo o coordenador da Frente, deputado Chico Guarnieri, o colegiado busca atuar em articulação com órgãos dos Poderes Executivo, além de entidades ligadas ao setor de tecnologia e inovação. “A proposta é promover um debate amplo e qualificado, com o objetivo de discutir, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica”, afirmou.

A primeira reunião contou com a participação de representantes de instituições estratégicas ligadas à tecnologia e inovação. Estiveram presentes o investigador Fábio Arruda Góes Ferreira, coordenador de Tecnologia e Inovação da Polícia Judiciária Civil (PJC); o professor Rogério Alexandre Nunes, coordenador do Parque Tecnológico de Mato Grosso; Eduardo José Oenning, diretor político-pedagógico da Unemat de Barra do Bugres); e Daniel Roque Sagin, presidente da Comissão de Inteligência Artificial, Tecnologia e Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Chico Guarnieri, depois dos debates e encaminhamentos, fez um agradecimento aos presentes e fez questão de registrar a participação da professora Deborah Camacho, presidente da Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e coordenadora da turma de direito que integra a Frente Parlamentar, e do professor assistente Dimas Simões Franco Neto.

Aula de Introdução ao Processo Legislativo

Antes da reunião, a Frente Parlamentar de Tecnologia promoveu uma aula introdutória sobre o processo legislativo para um grupo de 16 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A atividade foi realizada na Escola do Legislativo e ministrada pelo consultor legislativo Gabriel Lucas Scarcini Barros, que abordou temas como as funções do Poder Legislativo, o funcionamento das comissões permanentes e temporárias, os princípios e conceitos que regem o processo legislativo, além da composição das bancadas e blocos parlamentares.

Deborah Camacho, coordenadora do grupo de alunos da Unemat, destacou a iniciativa da Frente Parlamentar. “Pensar o processo legislativo motiva e muito os estudantes. Essa integração que a Assembleia faz mostra o aspecto participativo...os alunos já começam a pensar essa temática. Motiva o estudante a querer participar do processo legislativo como um todo”, observou a coordenadora.

O universitário Déric Diogo Guedes, que cursa o 9º ano de Direito na Unemat. “Estamos estudando com a Frente, acredito que a faculdade vai poder contribuir com um produto de qualidade para a Assembleia Legislativa. É uma oportunidade ímpar. É uma Frente Parlamentar de relevância, muito importante para o futuro da tecnologia e inovação em Mato Grosso”.

O deputado Chico Guarnieri (PRD) falou da expectativa com os trabalhos da Frente Parlamentar e argumentou que “esse foi o primeiro passo do nosso trabalho que, certamente, trará muitos frutos para a nossa sociedade”.