A zona rural brasileira é considerada um celeiro do mundo. O país está entre os cinco maiores exportadores mundiais de produtos agropecuários, principalmente, soja, milho, açúcar, suco de laranja e carnes de frango e bovina. Além disso, é responsável por alimentar quase 800 milhões de pessoas no mundo, segundo estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

 

Esse alimento, entretanto, nem sempre chega à mesa de quem o produz, o morador do campo. Seis em cada dez habitantes (63,8%) de áreas rurais apresentam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não se alimentam de forma adequada.

 

Os dados são da Rede

Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) que entrevistou 35 mil pessoas em 2022. A pesquisa mostra que dois em dez moradores (18,6%) do campo estão numa situação de insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome.

 

Nas cidades, os percentuais são um pouco mais baixos: 57,8% são afetados por insegurança alimentar e 15% enfrentam a fome.

 

Em 2022, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez uma análise que mostrava que a insegurança alimentar começava a piorar nas áreas rurais do país – com o índice de famílias que enfrentava essa dificuldade subindo de 35,3% em 2013 para 46,4% em 2018.

 

A análise foi feita a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

“Isso significa fome”, explicou o pesquisador do Ipea Alexandre Arbex Valadares, em nota, à época.

 

“Os dados da POF-2018 surpreenderam porque, nas pesquisas anteriores, os indicadores apontavam uma tendência de superação da insegurança alimentar no país, trajetória que mudou sensivelmente em 2018”, completou.

 

O Ipea constatou ainda que a renda das famílias rurais caiu de 2008 a 2018, o que mostra um empobrecimento dessa população.

 

Famílias

As irmãs Daiane e Gabriela vivem com sete crianças e adolescentes (entre 2 e 15 anos) na zona rural de Guapimirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em uma casa humilde de alvenaria -parte emboçada, parte com tijolo aparente - onde antes havia acabamento. A única fonte de renda das duas é o Bolsa Família e isso evita que elas passem fome. Mesmo assim, o dinheiro é curto para garantir comida durante todo o mês.

 

As irmãs Daiane e Gabriela vivem com sete crianças e adolescentes (entre 2 e 15 anos) na zona rural de Guapimirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em uma casa humilde de alvenaria - parte emboçada, parte com tijolo aparente - onde antes havia acabamento. A única fonte de renda das duas é o Bolsa Família e isso evita que elas passem fome. Mesmo assim, o dinheiro é curto para garantir comida durante todo o mês.

 

Concentração de terra

Segundo o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Sauer, a fome no campo é resultado da “profunda desigualdade socioeconômica” que afeta a sociedade brasileira. Na zona rural, isso se materializa na concentração de terra que faz com que muitos moradores do campo não tenham acesso a um local para cultivar.

 

“Além da desigualdade estrutural, proporcionalmente, há mais gente com fome no campo devido a problemas históricos na formulação e implementação de políticas governamentais ou estatais. Historicamente, inclusive com as políticas públicas socioassistenciais, houve uma concentração de investimentos nas cidades”, explica Sauer.

 

A fome não poupa nem os próprios produtores de alimentos. A pesquisa da Penssan mostrou que a fome atingia 21,8% de agricultores familiares e produtores rurais no país. A insegurança alimentar, em todos seus graus, afetava 69,7% dessas pessoas.

 

No Norte do país, a insegurança alimentar atinge 79,9% dos produtores rurais/agricultores familiares. Quatro em dez dessas pessoas (40,2%) passam fome. No Nordeste, 83,6% enfrentam insegurança alimentar em algum grau e 22,6% encaram a fome.

 

“Do ponto de vista ético e de direitos humanos, é inadmissível que o espaço produtor de alimentos abrigue pessoas passando fome. Essa contradição é o elemento - político, ético, humano - que torna a fome no campo tão marcante, inclusive porque não é possível justificá-la com argumentos equivocados como, por exemplo, ‘há fome porque faltam alimentos’”, destaca o pesquisador.

 

Sauer afirma que, nos últimos anos, houve um desmantelamento de políticas públicas voltadas para a população do campo, o que, junto com a pandemia de covid-19, fez com que a situação piorasse.

 

“O crescimento da fome no campo, inclusive entre produtores de alimentos, se deve aos cortes orçamentários, quando não à extinção de políticas públicas, desenhadas para atender à população do campo. A fome aumentou, portanto, devido aos cortes nos investimentos e ao desmantelamento de políticas depois de 2016, particularmente depois de 2018.”

 

Entre as políticas desmanteladas nos últimos anos, segundo Débora Nunes, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, e o acesso ao crédito para pequenos produtores rurais.

 

“A gente imagina que, quem está no campo, teria melhores condições de produzir o alimento. Por isso, é importante a gente relacionar a fome à garantia de políticas públicas que contribuem, para quem está no campo, produzir o alimento, com acesso ao crédito, à política da reforma agrária, a políticas públicas como o PAA, como PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], que ajudam no fortalecimento da produção e, consequentemente, fazem com que as famílias tenham melhores condições de existência”, afirma Débora.

 

Segundo ela, a fome no Brasil também tem relação direta com o modelo agrícola adotado no país, que privilegia a exportação de commodities, como a soja, em vez da produção de alimentos para os brasileiros.

 

“O modelo do agronegócio exige a concentração da terra, não gera emprego e não produz alimentos, não produz comida, produz commodities para exportação. E é um modelo que destrói o meio ambiente, com o uso intensivo de agrotóxicos, o envenenamento do nosso lençol freático e a destruição das nossas matas.”

 

"O outro modelo é o da agricultura familiar, da reforma agrária, que justamente propõe o inverso, partindo da democratização do acesso à terra. É um modelo que compreende que, para sua existência, precisa ter uma relação saudável com o meio ambiente. Só consigo ter água na minha cacimba, se preservamos o ambiente", completa.

 

Para Sergio Sauer, combater a fome no campo exige “medidas estruturantes”, com políticas de Estado que independam do governo da ocasião e que permitam o acesso da população à terra para produzir.

 

“As experiências históricas de acesso à terra (criação de projetos de assentamentos) ou garantia de permanência na terra (reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas) demonstram claramente a diminuição da fome e melhorias nas condições de vida no campo", ressalta.

 

"Esses programas são, ou deveriam ser, acompanhados de outras políticas públicas (assistência técnica, crédito, construção de infraestrutura, acesso à saúde, acesso à educação, etc), que resultam diretamente na produção de alimentos, consequentemente na diminuição da fome e na melhoria da vida no campo”, conclui Sauer.

 

Governo

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, historicamente “a pobreza é mais dura” na zona rural e lembra que essas áreas  englobam populações tradicionais que são muito afetadas pela desnutrição.

“Ela é mais dura porque você considera comunidades indígenas, reservas extrativistas e populações quilombolas onde os indicadores de desnutrição, geralmente, têm sido maiores. E mesmo nos últimos anos foram os núcleos duros da desnutrição. É onde a gente tem que fazer nossas políticas chegarem. É claro que esse núcleo duro se ampliou nas áreas rurais e cresceu muito nos últimos anos. Isso se reverte enxergando primeiro essas populações, buscando onde estão e criando políticas públicas específicas, desde políticas de saúde até as políticas sociais”, afirma.

 

De acordo com a secretária, o governo quer reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a recuperação do orçamento e uma reformulação com foco nas famílias mais vulneráveis.

 

“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único, nas mulheres e famílias, para a compra de alimentos. Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as organizações da agricultura familiar. Houve uma concentração de operações nas prefeituras e produtores de pessoas físicas. Nossa ideia é, de alguma forma, retomar a atuação com as organizações da agricultura familiar até para poder fortalecer o modelo associativo.”

 

A secretária destacou que, apesar disso, o PAA continuará atuando com os entes federativos. Ela ressaltou também a importância de programas que fomentam a inclusão das famílias do campo no setor produtivo, seja pela própria agricultura seja por outras atividades empreendedoras.

 

“A gente tem que enxergar essas famílias, saber as carências e organizar uma oferta de políticas públicas para que a situação possa ser revertida no curto prazo. Isso passa pela transferência de renda, mas, às vezes, pela própria oferta de comida. Programas que comprem a comida que elas produzem, mas também façam a comida chegar onde não está chegando”, afirma.

 

Ela destacou também a importância de garantir o acesso à água. “A insegurança hídrica potencializa a insegurança alimentar. Tem programas que nos permitem reduzir isso de forma bastante concentrada, como o programa de cisternas no semiárido. Nossa proposta é chegar onde não chegamos. Já tem mais de 1 milhão de cisternas implementadas, mas ainda tem cerca de 300 mil a 350 mil famílias que precisam receber cisternas.”